Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Dos Contratos Agrários

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso, Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].